Impactos da LGPD nas relações trabalhistas
O “boom” na disponibilização online de dados pessoais propiciou o acúmulo e a monetização desses dados por muitas empresas – isto é, os dados dos consumidores são captados para a…
LEIA MAIS
20
set
Contratos de transporte de cargas (frete): questões cíveis, tributárias e trabalhistas
Uma das principais etapas de qualquer atividade produtiva é o transporte da produção até distribuidores, varejistas ou até o próprio destinatário final. Hoje, no Brasil, o transporte de…
LEIA MAIS
31
ago
A garantia provisória no emprego da gestante nos contratos por tempo determinado – posicionamento das Cortes Superiores
O art. 10, II, “b”, do ADCT estabelece que a gestante fica protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após…
LEIA MAIS
10
ago
Investimento em startups: medidas societárias para viabilizar o investimento-anjo, o venture capital e o mútuo conversível
Startup é uma empresa jovem com um modelo de negócios repetível e escalável, de natureza disruptiva e inovadora, que é construída em meio a um cenário de incertezas e…
LEIA MAIS
07
ago
Encontros digitais ou semipresenciais e flexibilização dos prazos para a realização de assembleias societárias devido às medidas de isolamento social
Entrou em vigor, no dia 29/07/2020, a Lei nº 14.030/20, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 931/20 após aprovação no Congresso Nacional e sanção da presidência. A…
LEIA MAIS
03
ago
Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais
O sócio do escritório, Thiago Ferreira Siqueira, acaba de publicar seu novo livro, “Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais”. O trabalho é a…
LEIA MAIS
20
jul
Medida Provisória nº 927/2020 perde validade – Consequências principais
Diante do cenário difícil por que passa o Brasil, reconhecido como estado de calamidade pública por Decreto Legislativo, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927/2020, que…
LEIA MAIS
19
jul
Diálogo competitivo: esperança para o fortalecimento da relação entre poder público e startups
É sabido que a Administração Pública celebra diversos contratos com entes privados no decorrer da sua atuação, reunindo esforços de diferentes atores sociais para o adequado cumprimento de…
LEIA MAIS
08
jul
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário. Comentários sobre a Lei 14.020/2020
Nos últimos meses, o Governo Federal anunciou uma série de medidas com vistas a preservar empregos e renda. Entre elas, a Medida Provisória 936/2020 permitiu redução de jornada…