Categoria

Direito Processual Civil

decisão-stf

LEIA MAIS

08

maio

Gratuidade de justiça para empresas: o que o STJ vai decidir?

No último dia 27 de abril, o Superior Tribunal de Justiça anunciou a afetação, ao rito dos recursos repetitivos, do Tema nº 1.424, no qual a Corte Especial…

LEIA MAIS

22

jun

STJ decide que oposição do credor não impede o uso de seguro garantia judicial

O § 2°, do art. 835, do Código de Processo Civil, assegura ao devedor a possibilidade de substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial no âmbito…

LEIA MAIS

03

ago

Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais

O sócio do escritório, Thiago Ferreira Siqueira, acaba de publicar seu novo livro, “Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais”. O trabalho é a…

teletrabalho

LEIA MAIS

02

jul

Temas de Processo Civil – Fundamentação das Decisões Judiciais

O sócio Thiago Ferreira Siqueira participou da última edição do “Temas de Processo Civil”, cujo tema foi “Fundamentação das Decisões Judiciais”. Os participantes procuraram debater duas perguntas principais:…