LEIA MAIS
ago
A pandemia da Covid-19 gerou diversas transformações no ambiente de trabalho, o que levou a uma série de mudanças tanto para os empregadores quanto para os empregados. Muitos…
LEIA MAIS
ago
Aprovada em 2018, a Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou ontem, 1º de agosto de 2021, em sua fase final de…
LEIA MAIS
jul
A legislação trabalhista, especialmente no artigo 373-A, IV, da CLT, proíbe a realização de teste de gravidez na admissão ou no curso do contrato de trabalho. Este dispositivo,…
LEIA MAIS
jul
As Normas Regulamentadoras (NRs) são orientações que definem procedimentos que devem ser aplicados para proteção da saúde e segurança dos profissionais. Elaboradas por comissões específicas formadas por representantes…
LEIA MAIS
jun
O início da vacinação no Brasil e, mais recentemente, o avanço da campanha de imunização contra a Covid-19, ensejou questionamentos sobre como as empresas deveriam lidar com a…
LEIA MAIS
jun
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deixou de homologar, nos autos da reclamação trabalhista de nº 0011710-15.2019.5.15.0032, acordo entre a Uber…
LEIA MAIS
maio
Com a disseminação do uso da internet e o crescente avanço do uso da tecnologia para facilitar e modernizar o desenvolvimento das atividades humanas, o que se chama…
LEIA MAIS
maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão proferida nos autos da Reclamação Constitucional nº 46.356, a competência da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho, para…
LEIA MAIS
abr
A Lei 13.103 de 2015, que ficou conhecida como “A Lei do Caminhoneiro” ou “Lei do Motorista”, incluiu ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o dever dos condutores…
