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02/07/2020
Temas de Processo Civil – Fundamentação das Decisões Judiciais
O sócio Thiago Ferreira Siqueira participou da última edição do “Temas de Processo Civil”, cujo tema foi “Fundamentação das Decisões Judiciais”.
Os participantes procuraram debater duas perguntas principais:
1) A fundamentação é constitutiva ou declaratória?
2) O art. 489, § 1º, do CPC/15, é aplicável às questões de fato?
A discussão contou com 3 debatedores que têm livros recentes sobre o tema da fundamentação, todos excepcionais e já muito importantes no contexto do Código de 2015: Rodrigo Ramina de Lucca (“O dever de motivação das decisões judiciais”, Juspodivm), Leonard Schmitz (“Fundamentação das decisões judiciais: a crise na construção de respostas no processo civil”, RT), e Carlos Frederico Bastos (“Fundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil”, RT).