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Diante do agravamento em âmbito nacional das consequências decorrentes da covid-19, que levaram a restrições de funcionamento de diversos estabelecimentos, foi anunciada, na última terça-feira, 27 de abril…
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Recentemente, a Quarta turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, excluiu a condenação de uma transportadora ao pagamento de indenização por dano moral, que havia sido…
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Segundo o plano de retomada das atividades do Governo do Espírito Santo, o transporte público coletivo municipal voltaria a funcionar hoje (13/04), a partir de 5h (Decreto 4866-R)….
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Em decisão unânime, os Magistrados que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região consideraram válidas, como provas, as mensagens trocadas por meio do…
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Entrou em vigor, na última sexta-feira, o Decreto nº 4848-R, que intensifica as medidas de isolamento social e praticamente impõe lockdown a todos os indivíduos e empresas. Trata-se de caso…
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